Lusa consegue liminar para voltar a Série A. CBF deve cassá-la. Especialistas confirmam que Fla também seria beneficiado

A Portuguesa conseguiu uma liminar na 43ª Vara Cível de São Paulo que obriga a CBF a suspender a decisão do STJD que rebaixou o clube no ano passado. O juiz Miguel Ferrari Júnior acatou os argumentos da Portuguesa e fixou multa diária para a CBF em R$ 500 mil (caso o Brasileirão comece sem a Lusa).

O juiz acatou os argumentos da Portuguesa. O clube alegou que não foi avisado formalmente pela CBF da suspensão do jogador Héverton - julgado na última semana do Campeonato Brasileiro. O atleta acabou escalado contra o Grêmio, o que levou a Portuguesa a ser punida com a perda de quatro pontos e o consequente rebaixamento.

A CBF e o STJD entendem que a presença de um advogado da Portuguesa neste julgamento (Osvaldo Sestário) já servia como aviso de que Héverton estava suspenso. Confira a decisão do juiz:

Em face do exposto, concedo a tutela de urgência para o exato fim de suspender os efeitos do julgamento nº 320/2013 do Pleno da Justiça Desportiva e restabelecer os quatro pontos perdidos pela autora, devendo a CBF inclui-la no Campeonato Brasileiro de 2014, sob pena de multa diária que fixo em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o caso de descumprimento do preceito, a contar do início do campeonato. Concedo, também, a tutela de urgência, para que as rés se abstenham de impor à autora qualquer espécie de sanção pelo fato de ter ingressado em juízo, sob pena de multa diária que fixo em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Citem-se, observando-se as recomendações feitas pela autora. Intime-se. São Paulo, 02 de abril de 2014.

AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS

A CBF ainda não se pronunciou longamente sobre o assunto. O diretor jurídico da entidade, Carlos Eugênio Lopes, afirmou apenas que "a CBF vai se defender, como sempre fez". Em entrevista recente, o vice-presidente Marco Polo Del Nero afirmou que tentaria cassar uma eventual liminar favorável a Portuguesa na Justiça Comum, "como fez com todas as outras".

A decisão fala apenas em "inclui-la [a Portuguesa] no Campeonato Brasileiro de 2014", não fala em rebaixar outro clube. Segundo especialistas consultados pelo blog - advogados, juízes, promotores - a liminar permite várias interpretações.

Uma delas, a mais "popular", digamos: o Campeonato Brasileiro de 2014 neste momento teria 21 clubes. Isso porque a decisão fala apenas em incluir um time, o que a CBF poderia fazer. 

Isso acarretaria rasgar o regulamento do campeonato, que prevê acesso de quatro times e descenso de outros quatro. Qualquer um poderia evocar o Estatuto do Torcedor e tentar melar na Justiça o Campeonato Brasileiro de 2014.

Outra: cai o Flamengo. Com a devolução dos quatro pontos, a Portuguesa derruba o Flamengo para 17o. lugar na classificação do Brasileiro de 2013 - e portanto teria que disputar a Série B em 2014.

No entanto, como parte diretamente afetada por essa decisão, o Flamengo deve ser chamado a participar desse caso. Seus argumentos são idênticos ao da Portuguesa (não foi avisado da punição do atleta e o escalou "sem saber" que estava suspenso).

É natural supor que o Flamengo também seja beneficiado. Este cenário resultaria em rebaixamento do Fluminense, que só ultrapassou Flamengo e Portuguesa após os julgamentos do STJD - realizados depois da última rodada do torneio.

O site 'Globo.com' tentou contato com o vice-jurídico do Flamengo, Flavio Willeman, que foi pego de surpreso com a informação sobre a liminar da Portuguesa.

- Estou sabendo por você, não tenho como responder qual seria a posição do Flamengo - afirmou o dirigente rubro-negro.

Por fim, existe uma ação do Flamengo em curso no TAS, o Tribunal Arbitral do Esporte, na Suíça, última instância da Justiça Desportiva. Lá, o clube também pede a anulação do julgamento do STJD. Essa decisão não tem data para sair - pode ser durante a disputa do Campeonato Brasileiro.

ESPECIALISTAS DÃO OPINIÃO SOBRE O CASO

Para o promotor de Justiça de São Paulo Roberto Senise Lisboa, que coordena ação que investiga o caso do rebaixamento do clube paulista (em duas frentes, uma internamente na Portuguesa e outra sobre possíveis interessados na queda da agremiação), a sentença não obriga a CBF a rebaixar ninguém, podendo até fazer a competição com 21 clubes. 

- Pela decisão, ele (juiz) não está rebaixando ninguém. O campeonato prosseguiria com 21 clubes. Ele achou o que eu tinha sustentado na ação que está no Tribunal de Justiça e acabou adotando aquela fundamentação do artigo 35 do Estatuto do Torcedor, que não foi dada a publicidade como manda a lei. O juiz está falando para manter 21 clubes - declarou, referindo-se ao fato de a suspensão de Héverton, que levou à decisão do STJD de rebaixado a Lusa, não ter sido divulgada pelo site do tribunal e nem pela CBF antes do jogo contra o Grêmio.

- Eles (CBF) certamente vão estudar o recurso. Enquanto eles não conseguirem durrubar, eles tem de cumprir - completou Senise.

O advogado João Henrique Chiminazzo usa o Estatuto do Torcedor no julgamento do caso é um erro:

- Ele (juiz) usar o Estatuto do Torcedor é um dos maiores absurdos. A Lusa está como coitadinha da história. Se for devolvido para a Portuguesa, precisa devolver do Flamengo também. É automático. Todo mundo. Os erros foram os mesmos e as alegações também. 

O advogado e candidato à presidência do São Paulo, Carlos Miguel Aidar,  prevê que a entidade irá conseguir invalidar a sentença do juiz Miguel Ferrari. Foi o próprio Aidar que  trabalhou a favor da CBF na derrubada das ações movidas por torcedor e pelo Ministério Público de São Paulo para invalidar a decisão do STJD. Porém, ele não irá representar a entidade nesta ação específica. 

- Não tenho condições de te dar uma opinião abalizada. O que eu acho é que a CBF vai tentar derrubar a liminar. O que eu já dizia, também, quando torcedores e o Ministério Público entraram com ações, é que elas não seriam cumpridas pela CBF. Isto devido à decisão da Justiça do Rio que manda manter o Fluminense.

Fonte: Globoesporte.com e Lancenet!

Matéria elaborada - Totalmente Rubro-Negro

Por: Yago Martins