VERGONHA! STJD volta atrás, reconsidera liminar sobre Luxa e tira treinador do Fla-Flu

Depois de muito vai e vem, Vanderlei Luxemburgo está fora do Fla-Flu deste domingo, no Maracanã, pela 14ª rodada do Campeonato Carioca. Um dia depois de ter concedido uma liminar que liberava o técnico rubro-negro da pena de dois jogos de suspensão imposta pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ), por conta de críticas à Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) voltou atrás na noite desta sexta-feira a pedido da Procuradoria do TJD-RJ - órgão que já havia negado efeito suspensivo para o caso. Agora, o treinador terá que aguardar o julgamento do recurso no Pleno do TJD-RJ, ainda sem data para acontecer.

O efeito suspensivo favorável ao Flamengo na última quarta havia sido concedido pelo vice-presidente do STJD, Ronaldo Piacente, mas o presidente Caio Rocha teve um entendimento diferente do caso e mudou a decisão nesta quinta. De acordo com a Procuradoria do TJD-RJ, a liminar que liberava Luxa abriria uma jurisprudência perigosa, que levaria outras equipes de torneios regionais a impetrarem a medida como forma de evitar que os denunciados condenados cumpram suas penalidades dentro das competições em curso.

- Não se quer aqui avalizar o mérito do que foi decidido pela Comissão do TJD ou pelo relator do Pleno do TJDRJ. O fato é que, mesmo que se discorde do que restou decidido, a Justiça Desportiva é um sistema, previsto na Constituição Federal, e regido pela Lei Pelé. Referido sistema prevê ritos que não podem ser excepcionados, princípios que devem ser observados, ainda que não se concorde com uma decisão eventualmente proferida. Dessa forma, o legislador visou evitar que um ponto de vista isolado prevalecesse sobre a decisão resultante de um processo. Decisão esta que é, bem ou mal, produto de um desenvolvimento complexo, que é o processo jusdesportivo. Não fosse este o intuito do legislador, bastaria existir um julgador único a decidir isoladamente o destino de todos os processos - explicou Caio Rocha ao site do STJD.

Luxemburgo não poderá sequer ter acesso ao vestiário do Flamengo no clássico. Com isso, Deivid, ex-atacante rubro-negro e atual auxiliar do treinador, é quem deve comandar a equipe neste domingo, no Maracanã.

Fonte: Globoesporte.com

Por: Yago Martins