Edital obriga que dois clubes cariocas utilizem Maracanã
Apesar de não poderem participar de forma direta na concorrência, a cláusula décima segunda do contrato a ser celebrado entre Governo do Rio e o futuro concessionário prevê que o acordo só terá validade se dois entre os quatro grandes assinarem o compromisso para utilização do estádio. Com isso, a dupla Fla-Flu, que não possui casa própria, ganha poder de barganha.
Um artigo desta mesma cláusula protege ainda mais os interesses dos clubes: caso o vencedor da concorrência não cumpra a exigência em até 90 dias após a homologação do resultado, o governo pode fazer nova licitação ou convocar o segundo colocado da concorrência anterior.
Apesar de Fla e Flu despontarem como favoritos para a ocupação do palco da final da Copa, o edital é claro em relação a uma eventual participação de Vasco e Botafogo. Segundo o documento, está “vedado à concessionária tratamento discriminatório entre as agremiações (...) por meio de celebração de instrumentos que visem a oferecer exclusividade de utilização.”
Ao passo que o edital fala em isonomia, o mesmo também permite que o concessionário negocie contratos em condições distintas com cada um de seus clientes. A média histórica de público pagante é citada no contrato como uma destas variáveis possíveis na negociação. Para um especialista em licitações que preferiu não se identificar, o edital é contestável juridicamente, visto que as condições seriam favoráveis a tricolores e rubro-negros.
As propostas que preencherem os pré-requisitos necessários serão habilitadas em 11 de abril. Procurados, representantes de Fla e Flu preferiram não se manifestar sobre o assunto por enquanto.
Por Yago Martins
Fonte: Lancenet!
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